1. Identificação do vendedor

A venda dos produtos disponibilizados neste website é efetuada por:

2. Âmbito e aceitação

Estas condições aplicam-se às compras efetuadas através de vogana.es/pt. Ao concluir uma encomenda, declara ser maior de idade, ter capacidade legal para contratar e aceitar estas condições, bem como a Política de Privacidade, a Política de Envio e a Política de Reembolso em vigor.

Aplicam-se as condições publicadas no momento da encomenda. Recomendamos que guarde uma cópia da confirmação e destas condições.

3. Produtos, disponibilidade e tamanhos

A VOGANA procura apresentar as características, cores e acabamentos de cada produto com a maior fidelidade possível. Contudo, a visualização pode variar ligeiramente consoante o dispositivo ou ecrã utilizado.

Todas as encomendas estão sujeitas a disponibilidade. Se, após a confirmação, um produto deixar de estar disponível, informá-la-emos e reembolsaremos o montante correspondente, sem demora indevida e através do mesmo meio de pagamento, salvo acordo expresso em contrário.

O guia de tamanhos é indicativo. Quaisquer condições específicas serão indicadas na página do produto antes da compra.

4. Processo de compra

1. Selecione os produtos, o tamanho e a quantidade e adicione-os ao carrinho.
2. Reveja a encomenda, introduza os dados de contacto, faturação e entrega e escolha o método de envio e pagamento.
3. Confirme o montante total, incluindo impostos, portes e eventuais descontos.
4. Aceite as condições e selecione o botão de pagamento para efetuar uma encomenda com obrigação de pagamento.
5. Receba a confirmação por e-mail, com o número e o resumo da encomenda.

O contrato considera-se celebrado quando a VOGANA enviar a confirmação da encomenda. Caso detete algum erro nos seus dados, contacte-nos o mais rapidamente possível.

5. Preços, impostos e promoções

Os preços apresentados incluem os impostos aplicáveis. O preço final, os portes e quaisquer outros custos serão apresentados antes da confirmação do pagamento. A VOGANA pode alterar os preços, sem que tal afete encomendas já confirmadas.

Os códigos promocionais, descontos e ofertas estão sujeitos às respetivas condições, período de validade, disponibilidade e, quando aplicável, valor mínimo. Salvo indicação em contrário, não são acumuláveis nem convertíveis em dinheiro.

Se uma devolução fizer com que a encomenda deixe de cumprir as condições de uma promoção, a oferta promocional também deverá ser devolvida. Caso contrário, o seu valor previamente comunicado poderá ser deduzido do reembolso.

6. Pagamento e segurança

Poderá pagar através dos métodos disponibilizados durante o processo de compra. O débito será efetuado de acordo com as condições do meio selecionado. A entidade emissora pode recusar uma operação; a VOGANA não é responsável por atrasos ou recusas imputáveis a essa entidade.

As operações são processadas em ambientes seguros e os dados de pagamento são transmitidos de forma encriptada. A VOGANA pode realizar verificações razoáveis para prevenir operações fraudulentas e solicitar informações adicionais quando necessário.

7. Envios e entrega

Custos de envio

• Espanha Continental e Portugal: 4,95 €; gratuito a partir de 150 €. Durante os saldos, gratuito a partir de 300 €.
• Ilhas Baleares: 9,90 €.
• Ilhas Canárias: 14,95 €.
• Ceuta e Melilha: 29,90 €.
• Açores e Madeira: 24,95 €.
• Outros destinos: o custo será calculado automaticamente após a introdução da morada.

Prazos estimados

• Espanha Continental: 48–72 horas úteis.
• Ilhas Baleares e Portugal: 4–7 dias úteis.
• Ilhas Canárias, Ceuta e Melilha: 5–7 dias úteis.
• Resto da Europa: até 12 dias úteis após a confirmação do envio.

Não são efetuadas expedições nem entregas aos sábados, domingos ou feriados. Os prazos são estimados e podem ser afetados por causas alheias à VOGANA. Em qualquer caso, serão respeitados os direitos reconhecidos ao consumidor em caso de atraso.

O risco de perda ou dano é transferido para o cliente quando este, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, recebe materialmente a encomenda.

8. Encomendas em pré-venda

Os produtos em pré-venda serão entregues no prazo indicado na respetiva página. Se a encomenda incluir outros artigos, poderá ser enviada em conjunto quando todos estiverem disponíveis. Para solicitar uma entrega parcial, escreva para online@vogana.es; os custos adicionais serão comunicados antes do processamento.

9. Cancelamento de encomendas

Se pretender cancelar a sua encomenda, poderá solicitar o cancelamento diretamente no nosso website durante a primeira hora após a realização da encomenda, desde que o sistema o permita.

O cancelamento deverá ser efetuado através desta opção e não terá qualquer custo para a cliente.

Após esse período, ou caso a preparação já tenha avançado e o sistema não permita o cancelamento, não poderemos processá-lo manualmente.

Se a encomenda já tiver sido enviada, poderá solicitar a devolução depois de a receber através do nosso portal de trocas e devoluções.

Se o cliente recusar a entrega, o reembolso será processado quando a encomenda regressar ao nosso armazém, deduzindo-se os custos de devolução correspondentes.

10. Direito legal de livre resolução

Se comprar na qualidade de consumidor, pode resolver o contrato online sem indicar o motivo no prazo de 14 dias seguidos a contar da data em que o cliente, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquira a posse física do produto. Se os produtos forem entregues separadamente, o prazo começa após a receção do último.

Para exercer este direito, comunique inequivocamente a sua decisão à VOGANA antes do fim do prazo, através do portal de devoluções, por e-mail para vogana@vogana.es ou por correio para a morada indicada. Pode utilizar o formulário legal de livre resolução, embora não seja obrigatório.

Após comunicar a resolução, deverá devolver os produtos sem demora injustificada e, no máximo, no prazo de 14 dias seguidos. Salvo se a VOGANA se disponibilizar para os suportar, os custos diretos da devolução são da responsabilidade do cliente e serão apresentados no portal antes da confirmação.

A VOGANA reembolsará os pagamentos recebidos, incluindo o custo da entrega normal correspondente à modalidade standard mais económica oferecida para a encomenda, dentro do prazo legal. O reembolso poderá ser retido até à receção dos produtos ou à apresentação de prova da devolução. Será utilizado o mesmo meio de pagamento, salvo acordo expresso em contrário e sem custos adicionais.

O cliente apenas é responsável pela depreciação resultante de uma manipulação que exceda a necessária para verificar a natureza, as características e o funcionamento do produto.

Exceções ao direito de livre resolução

O direito de livre resolução não se aplica nos casos legalmente previstos, incluindo produtos feitos segundo as especificações do cliente ou claramente personalizados e bens selados que não possam ser devolvidos por razões de saúde ou higiene depois de abertos. Estas exceções só serão aplicadas quando estiverem efetivamente reunidos os requisitos legais.

11. Política comercial de trocas e devoluções

Sem prejuízo do direito legal de livre resolução, a VOGANA oferece uma política comercial de trocas e devoluções de 15 dias seguidos:

• Encomenda online com entrega: a contar da receção.
• Encomenda online com recolha em loja: a contar do aviso de disponibilidade.
• Compra em loja física: a contar da data de compra.

Os artigos deverão ser devolvidos sem terem sido utilizados para além da mera verificação, com todas as etiquetas intactas —incluindo a etiqueta “NO ME CORTES”— e, de preferência, na embalagem original. As condições, custos e exclusões encontram-se na Política de Reembolso.

As limitações comerciais relativas a artigos “SPECIAL PRICE”, “OUTLET”, vendas privadas ou roupa de banho não restringem os direitos legais imperativos do consumidor.

12. Produtos defeituosos ou incorretos

Se receber um produto defeituoso, danificado ou diferente do encomendado, contacte a VOGANA o mais rapidamente possível, indicando o número da encomenda e, quando útil para agilizar o processo, anexando fotografias do artigo e da embalagem.

13. Cartões-presente

Os cartões-presente regem-se pelas condições apresentadas na respetiva página e durante a compra. Não podem ser convertidos em dinheiro, salvo obrigação legal. Em caso de devolução de um produto pago total ou parcialmente com cartão-presente, o respetivo reembolso será efetuado através do mesmo instrumento ou de uma solução equivalente, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.

14. Prevenção de fraude e contas

A VOGANA pode adotar medidas proporcionais para prevenir a fraude e o uso abusivo do serviço. Perante indícios objetivos de atividade fraudulenta ou padrões anómalos, poderá solicitar esclarecimentos, limitar temporariamente uma conta ou cancelar uma encomenda, respeitando a legislação aplicável e os direitos do utilizador.

15. Responsabilidade e força maior

A VOGANA responderá pelo cumprimento das suas obrigações nos termos da legislação aplicável. Não será responsável por incumprimentos causados por acontecimentos imprevisíveis ou inevitáveis fora do seu controlo razoável, sem prejuízo dos direitos imperativos do consumidor.

Nada nestas condições exclui ou limita uma responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada.

16. Dados pessoais

Os dados pessoais fornecidos durante a compra serão tratados para gerir a encomenda, o pagamento, a entrega, o serviço pós-venda e o cumprimento de obrigações legais, de acordo com a Política de Privacidade.

17. Apoio ao cliente e reclamações

Para questões, incidentes ou reclamações, contacte a VOGANA através de vogana@vogana.es, do telefone +34 600 29 00 54 ou por correio para C/ Dr. Antonio Cortés Lladó, 4, 41004 Sevilha, Espanha.

Os consumidores podem recorrer às entidades públicas de defesa do consumidor competentes. A VOGANA informará, quando aplicável, sobre a sua adesão ou disponibilidade para participar num procedimento de resolução alternativa de litígios.

18. Lei aplicável e jurisdição

Estas condições regem-se pela legislação espanhola, sem prejuízo da proteção imperativa conferida ao consumidor pela lei do seu país de residência.

Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de acordo com a legislação aplicável. O consumidor não será privado do direito de recorrer aos tribunais do seu domicílio quando a lei assim o determine.

19. Alterações e validade

A VOGANA pode atualizar estas condições para as adaptar a alterações legais, técnicas ou operacionais. As alterações não afetarão retroativamente encomendas já confirmadas.

Se uma cláusula for declarada nula ou inaplicável, as restantes manter-se-ão válidas.